Projetos de Lei
Ano:
2026
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| NOTA EXPLICATIVA - PROJETOS DE LEIS 2026 | NOTA EXPLICATIVA - PROJETOS DE LEIS 2026 | 2026 | 19/08/2026 | 87.96 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2025
Mês: Janeiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar nº 563/2025 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Feira Nova, Sergipe. O projeto organiza as secretarias municipais e define suas competências e atribuições hierárquicas | 2025 | 27/05/2026 | 10.66 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 564/2025 | Tem como objeto a alteração do anexo da Lei Municipal nº 540/2023. Esta alteração atualiza a redação referente a diversos cargos, suas quantidades e vencimentos, como Visitador do Programa Criança Feliz, Assistente Social e Supervisor. | 2025 | 27/05/2026 | 1015.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Abril
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 565/2025 | Trata da denominação de logradouro público. Especificamente, denomina como "Rua Angelino Pereira de Moura" uma atual rua sem denominação localizada no trecho que se inicia no Ponto Chic e finaliza na Quadra de Esportes no centro do povoado Malhada do | 2025 | 27/05/2026 | 284.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Julho
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| Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos professores municipais. O objetivo específico é a adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, aplicando um reajuste de 6,27% | 2025 | 27/05/2026 | 694.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Novembro
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| Projeto de Lei nº 569/2025 | Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ no município de Feira Nova. O objetivo é pautar ações e atividades necessárias à proteção dos direitos fundamentais dessa população | 2025 | 27/05/2026 | 1.44 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2024
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 001/2024 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que precei | 2024 | 02/05/2025 | 1.24 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 550/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dernival Joaquiim dos Santos. | 2024 | 02/05/2025 | 319.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 551/2024 | Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências. | 2024 | 02/05/2025 | 884.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 553/2024 | Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências. | 2024 | 02/05/2025 | 730.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Março
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| Projeto de Lei nº 552/2024 | Altera o anexo da Lei Municipal nº 540, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 441.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Julho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 555/2024 | Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nºº 487, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 550.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 556/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito de Feira Nova e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 59.777,49 e dá outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 823.41 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 557/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procuradore e Secretários Municipais para legislatura 2025/2028. | 2024 | 02/05/2025 | 903.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 558/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2025/2028. | 2024 | 02/05/2025 | 974.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
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| Projeto de Lei nº 559/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 3 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Novembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 560/2024 | Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado "Natal Solidário" e dá outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 513.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 561/2024 | Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado "Feira, Forró e Folia" e dá outras providências | 2024 | 02/05/2025 | 448.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Dezembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 563/2024 | Institui o Plano Municipal de pela Primeira Infância - PMPI do Município de Feira Nova, constante do documento anexo, com vigência até 2026, e adota outras providências. | 2024 | 02/05/2025 | 795.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2023
Mês: Janeiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 537/2023 | Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências. | 2023 | 02/05/2025 | 719.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de abril de 2022, para conceder o percentual de 10% aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do | 2023 | 02/05/2025 | 992.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 538/2023 | Institui programa denominado "Bolsa Universidade" para os fins que específica, e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 2.88 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Março
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 539/2023 | Estabelece regras e diretrizes para os agentes públicos e a designação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da comissão de apuração de responsabilidade no âmbito do mun | 2023 | 02/05/2025 | 396.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Abril
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 540/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Feira Nova-SE e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 14.87 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 541/2023 | Dispõe sobre Programa Municipal de Inclusão Social com Cidadania - Pró-Cidadania, e dá providências correlatas. | 2023 | 02/05/2025 | 2.24 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 542/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 2.01 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 543/2023 | Altera a redação do artigo 37, §5º da Lei Complementar nº 369/2007 e do artigo 31, §2º da Lei Complementar nº 370/2007 e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 613.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 544/2023 | Altera a redação do caput do artigo 16 da Lei Municipal nº 536, de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 539.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Julho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 546/2023 | Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado "Cavalgada RAID da Amizade - Feira Nova" e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 1.48 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 547/2023 | Altera o anexo da Lei Municipal nº 540, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências. | 2023 | 02/05/2025 | 2.22 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 02/2023 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua | 2023 | 02/05/2025 | 869.94 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2022
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei nº 01/2022 | Fixa o subsídio dos Vereadores para a Sessão Legislativa correspondente ao ano de 2022. | 2022 | 02/05/2025 | 559.02 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Abril
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que precei | 2022 | 02/05/2025 | 810.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Setembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar nº 535/2022 | Estabelece regras básicas para a seleção de diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira Nova/SE, e dá outras providências correlatas. | 2022 | 02/05/2025 | 5.52 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de abril de 2022, para conceder o percentual de 10% aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do | 2022 | 02/05/2025 | 948.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2020
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 513 | Autoriza o poder executivo municipal a alienar o imóvel denominado fazenda descansador, após prévia avaliação e mediante realização de processo licitatório na modalidade concorrência ou leilão público, e dá outras providências. | 2020 | 30/06/2020 | 1.66 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 514 | Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de terra no povoado imbira, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva, e dá outras providências. | 2020 | 30/06/2020 | 452.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 515 | Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de uma área de terra no povoado Meisinha, com o objetivo de construir uma quadra poliesportivas, e dá outras providências. | 2020 | 30/06/2020 | 455.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 516 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e dos secretários municipais para a legislatura de 20212024 | 2020 | 30/06/2020 | 1.28 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 517 | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Feira Nova para a legislatura 20212024. | 2020 | 30/06/2020 | 1.65 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Julho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 518 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providêncisas. | 2020 | 03/08/2020 | 5.71 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 519 | Estabelece normas e axigências para concessão de alvará de táxi e obrigatoriedade do uso de faixa de identificação e dá outras providencias. | 2020 | 10/08/2020 | 1.25 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 520 | Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional, e da outras providências. | 2020 | 10/08/2020 | 1.15 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Setembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 | Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE. | 2020 | 24/09/2020 | 763.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| 521/2020 | Altera carga horária dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiros da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Feira Nova. | 2020 | 06/10/2020 | 674.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Dezembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 522 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Feira Nova, Estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | 08/12/2020 | 782.34 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 523 | Abre créditos suplementares até o limite de mias 45,00% (quarenta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. | 2020 | 29/12/2020 | 370.92 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 524 | Dá nome ao novo cemitério municipal de " Horto da Paz". | 2020 | 29/12/2020 | 261.69 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de lei n° 525 | Institui a semana municipal de cultura evangélica, o dia municipal de evangélico e o dia municipal da bíblia. | 2020 | 29/12/2020 | 801.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2019
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de Lei Complementar n° 001/2019 | Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE. | 2019 | 11/11/2020 | 2.18 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto Da Lei De Diretrizes Orçamentarias 2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | 25/06/2019 | 11.44 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei n° 508/2019 | Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imoveis de logradouros públicos do município de Feira Nova-se. | 2019 | 01/07/2019 | 757.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Setembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 511/2019 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Feira Nova, estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | 12/12/2019 | 3.26 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Dezembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Projeto de lei n° 512 | Autorizado ao poder executivo municipal abrir em favor de diversas unidades orçamentarias, crédito especial no valor de até R$ 442.649,53, para fins especificos. | 2019 | 30/06/2020 | 1.02 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026