Leis Municipais
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| NOTA EXPLICATIVA - LEIS MUNICIPAIS 2026 | NOTA EXPLICATIVA - LEIS MUNICIPAIS 2026 | 2026 | 01/07/2026 | 88.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N° 561/2025 | Dispõe sobre a Estrututa Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Feira Nova-Sergipe. | 2025 | 02/07/2025 | 303.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI 562-2025 | LEI 562-2025 | 2025 | 02/07/2025 | 70.16 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 555-2024 | LEI 555-2024 | 2024 | 02/11/2024 | 644.21 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI 556-2024 | LEI 556-2024 | 2024 | 02/11/2024 | 606.58 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 540-2023 | LEI 540-2023 | 2023 | 12/06/2023 | 1.5 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2018
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | 28/12/2018 | 40.53 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | 2018 | 28/12/2018 | 863.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230. | AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE SERGIPE, A ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Anexo | 2018 | 28/12/2018 | 628.93 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei Diretrizes Orçamentária - LDO | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual. | 2018 | 28/12/2018 | 12.39 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE. | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE. | 2018 | 28/12/2018 | 1.22 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017 | ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017 | 2018 | 28/12/2018 | 2.58 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | 28/12/2018 | 1.88 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | 2018 | 28/12/2018 | 10.73 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019. | Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019. | 2018 | 28/12/2018 | 353.58 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Net Glória soluções em informatica LTDA-ME | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018. | Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018. | 2018 | 28/12/2018 | 698.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município. | Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município. | 2018 | 28/12/2018 | 648.99 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| OKSOFT TECNOLOGIA LTDA ME. | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.15 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados | Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados | 2018 | 28/12/2018 | 406.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei 501/2018, altera o artigo 4º e o seu anexo que estabelece os limites de tarifas em MWH, da LEI 491/2017 sobre a contribuiç� | Projeto de Lei 501/2018, altera o artigo 4º e o seu anexo que estabelece os limites de tarifas em MWH, da LEI 491/2017 sobre a contribuição da iluminação pública - CIP. | 2018 | 28/12/2018 | 700.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| CAT- CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. | Designa servidores para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mensionando, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.12 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. | Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 2018 | 28/12/2018 | 362.05 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. | Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 2018 | 28/12/2018 | 375.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018. | Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018. | 2018 | 28/12/2018 | 308.1 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018. | Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018. | 2018 | 28/12/2018 | 349.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 497/2018. | Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018. | 2018 | 28/12/2018 | 383.77 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 497/2018. | Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018. | 2018 | 28/12/2018 | 349.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 496/2018 | Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018 | 2018 | 28/12/2018 | 380.77 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018 | Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018 | 2018 | 28/12/2018 | 373.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistéri | Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE. | 2018 | 28/12/2018 | 1.54 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar | Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE.O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fev | 2018 | 28/12/2018 | 345.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar | O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso Salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do municí | 2018 | 28/12/2018 | 361.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei LOA | Projeto de Lei LOA, Nº 495 de 18 de Setembro de 2017. | 2018 | 28/12/2018 | 29.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei PPA | Projeto de Lei do Plano Plurianual, Nº 494 de 18 de Setembro de 2017. | 2018 | 28/12/2018 | 21.24 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Projeto de Lei LDO | Projeto de Lei LDO, Nº 483 de 03 de Abril de 2017. | 2018 | 28/12/2018 | 10.57 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.16 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.19 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.2 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.28 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.18 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.16 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.17 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova. | 2018 | 28/12/2018 | 1.18 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | 2018 | 28/12/2018 | 129.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências. | Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 121.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências. | Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 123.53 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências. | Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 116.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências. | Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 123.02 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências. | Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 113.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências. | Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 115.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências. | Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências. | 2018 | 28/12/2018 | 162.71 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei de estrutura administrativa | Lei de estrutura administrativa | 2018 | 03/01/2019 | 2.41 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026