"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Projeto de Lei nº 563/2024";"Institui o Plano Municipal de pela Primeira Infância - PMPI do Município de Feira Nova, constante do documento anexo, com vigência até 2026, e adota outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 560/2024";"Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado ""Natal Solidário"" e dá outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 561/2024";"Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado ""Feira, Forró e Folia"" e dá outras providências";""
"2024";"Projeto de Lei nº 559/2024";"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 556/2024";"Promove adequação orçamentária no âmbito de Feira Nova e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 59.777,49 e dá outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 557/2024";"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procuradore e Secretários Municipais para legislatura 2025/2028.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 558/2024";"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2025/2028.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 555/2024";"Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nºº 487, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 552/2024";"Altera o anexo da Lei Municipal nº 540, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 001/2024";"Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que precei";""
"2024";"Projeto de Lei nº 550/2024";"Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dernival Joaquiim dos Santos.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 551/2024";"Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências.";""
"2024";"Projeto de Lei nº 553/2024";"Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências.";""
"Total de itens encontrados: 13";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 21:14:10";"";"";""