"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";"" "Relatório de Decretos 2024";"";"";"" "Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";"" "2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024";"APROVAN AS CONTAS DO MUNICÍO DE FEIRA NOVA/SE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.";"" "2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024";"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JONATHAS OLIVEIRA SANTOS.";"" "2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024";"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JEAN SIMON SANTOS ARCIERI.";"" "2024";"DECRETO Nº 02/2024";"EXONERA A PEDIDO, O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2024";"DECRETO Nº 03/2024";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2024";"DECRETO Nº 001/2024";"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE SERGIPE.";"" "Total de itens encontrados: 6";"";"";"" "Relatório emitido em: 24/08/2026 19:20:08";"";"";""