"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Projeto de Lei nº 02/2023";"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua";""
"2023";"Projeto de Lei nº 547/2023";"Altera o anexo da Lei Municipal nº 540, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 546/2023";"Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Feira Nova o evento intitulado ""Cavalgada RAID da Amizade - Feira Nova"" e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 544/2023";"Altera a redação do caput do artigo 16 da Lei Municipal nº 536, de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 543/2023";"Altera a redação do artigo 37, §5º da Lei Complementar nº 369/2007 e do artigo 31, §2º da Lei Complementar nº 370/2007 e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 540/2023";"Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Feira Nova-SE e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 541/2023";"Dispõe sobre Programa Municipal de Inclusão Social com Cidadania - Pró-Cidadania, e dá providências correlatas.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 542/2023";"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 539/2023";"Estabelece regras e diretrizes para os agentes públicos e a designação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da comissão de apuração de responsabilidade no âmbito do mun";""
"2023";"Projeto de Lei Complementar nº 01/2023";"Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de abril de 2022, para conceder o percentual de 10% aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do";""
"2023";"Projeto de Lei nº 538/2023";"Institui programa denominado ""Bolsa Universidade"" para os fins que específica, e dá outras providências.";""
"2023";"Projeto de Lei nº 537/2023";"Altera os valores do anexo III da Lei Municipal nº 321, de 05 de abril de 2004 e dá outra providências.";""
"Total de itens encontrados: 12";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 21:14:08";"";"";""