"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"Projeto de Lei Complementar nº 01/2022";"Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de abril de 2022, para conceder o percentual de 10% aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do";""
"2022";"Projeto de Lei Complementar nº 535/2022";"Estabelece regras básicas para a seleção de diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira Nova/SE, e dá outras providências correlatas.";""
"2022";"Projeto de Lei Complementar nº 01/2022";"Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que precei";""
"2022";"Projeto de Lei nº 01/2022";"Fixa o subsídio dos Vereadores para a Sessão Legislativa correspondente ao ano de 2022.";""
"Total de itens encontrados: 4";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 21:14:10";"";"";""