"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"Projeto de lei n° 522";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Feira Nova, Estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.";""
"2020";"Projeto de lei n° 523";"Abre créditos suplementares até o limite de mias 45,00% (quarenta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.";""
"2020";"Projeto de lei n° 524";"Dá nome ao novo cemitério municipal de "" Horto da Paz"".";""
"2020";"Projeto de lei n° 525";"Institui a semana municipal de cultura evangélica, o dia municipal de evangélico e o dia municipal da bíblia.";""
"2020";"521/2020";"Altera carga horária dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiros da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Feira Nova.";""
"2020";"Projeto de Lei Complementar n° 001/2020";"Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE.";""
"2020";"Projeto de lei n° 519";"Estabelece normas e axigências para concessão de alvará de táxi e obrigatoriedade do uso de faixa de identificação e dá outras providencias.";""
"2020";"Projeto de lei n° 520";"Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional, e da outras providências.";""
"2020";"Projeto de lei n° 518";"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providêncisas.";""
"2020";"Projeto de lei n° 516";"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e dos secretários municipais para a legislatura de 20212024";""
"2020";"Projeto de lei n° 517";"Fixa os subsídios dos vereadores do município de Feira Nova para a legislatura 20212024.";""
"2020";"Projeto de lei n° 513";"Autoriza o poder executivo municipal a alienar o imóvel denominado fazenda descansador, após prévia avaliação e mediante realização de processo licitatório na modalidade concorrência ou leilão público, e dá outras providências.";""
"2020";"Projeto de lei n° 514";"Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de terra no povoado imbira, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva, e dá outras providências.";""
"2020";"Projeto de lei n° 515";"Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de uma área de terra no povoado Meisinha, com o objetivo de construir uma quadra poliesportivas, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 14";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 21:13:58";"";"";""