"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Projeto de lei n° 512";"Autorizado ao poder executivo municipal abrir em favor de diversas unidades orçamentarias, crédito especial no valor de até R$ 442.649,53, para fins especificos.";""
"2019";"Projeto de lei n° 511/2019";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Feira Nova, estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.";""
"2019";"Projeto Da Lei De Diretrizes Orçamentarias 2020";"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências.";""
"2019";"Projeto de Lei n° 508/2019";"Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imoveis de logradouros públicos do município de Feira Nova-se.";""
"2019";"Projeto de Lei Complementar n° 001/2019";"Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:18:59";"";"";""