"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Feira Nova";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019.";"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências.";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.";"Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.";""
"2018";"Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.";"Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.";"Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 496/2018";"Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018";""
"2018";"Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018";"Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências.";"Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Lei nº 497/2018.";"Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018.";""
"2018";"Lei nº 497/2018.";"Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018.";""
"2018";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências.";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências.";"Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências.";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências.";"Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências.";""
"2018";"COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA.";"COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA.";""
"2018";"ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230.";"AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE SERGIPE, A ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Anexo";""
"2018";"Lei Diretrizes Orçamentária - LDO";"Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual.";""
"2018";"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE.";"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE.";""
"2018";"ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017";"ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017";""
"2018";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2018";"Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.";"Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.";""
"2018";"Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019.";"Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019.";""
"2018";"Net Glória soluções em informatica LTDA-ME";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018.";"Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018.";""
"2018";"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município.";"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município.";""
"2018";"OKSOFT TECNOLOGIA LTDA ME.";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados";"Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados";""
"2018";"";"Projeto de Lei 501/2018, altera o artigo 4º e o seu anexo que estabelece os limites de tarifas em MWH, da LEI 491/2017 sobre a contribuição da iluminação pública - CIP.";""
"2018";"CAT- CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.";"Designa servidores para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mensionando, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares.";"Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.";""
"2018";"Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares.";"Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.";""
"2018";"Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistéri";"Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE.";""
"2018";"O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que ""Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar";"Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE.O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fev";""
"2018";"O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que ""Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar";"O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que ""Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso Salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do municí";""
"2018";"Projeto de Lei LOA";"Projeto de Lei LOA, Nº 495 de 18 de Setembro de 2017.";""
"2018";"Projeto de Lei PPA";"Projeto de Lei do Plano Plurianual, Nº 494 de 18 de Setembro de 2017.";""
"2018";"Projeto de Lei LDO";"Projeto de Lei LDO, Nº 483 de 03 de Abril de 2017.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.";""
"2018";"Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências.";"Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências.";""
"2018";"Lei de estrutura administrativa";"Lei de estrutura administrativa";""
"Total de itens encontrados: 47";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:16:29";"";"";""